Termos de Uso

Última atualização: Agosto de 2026

Bem-vindo à Mojak Hub. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.

2. Uso do Site

O site da Mojak Hub deve ser utilizado de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
• Não tentar comprometer a segurança, funcionamento ou integridade do site;
• Não coletar, copiar ou utilizar dados de outros usuários sem autorização;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar pedidos;
• Não utilizar ferramentas ou mecanismos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma.

3. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos, artes, layouts e demais materiais pertencentes à Mojak Hub são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Marcas, logotipos, imagens e demais materiais pertencentes a fabricantes, parceiros ou terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de conteúdos da Mojak Hub sem autorização prévia.

4. Produtos, Informações e Preços

• A Mojak Hub busca apresentar descrições, especificações, imagens e informações dos produtos da forma mais precisa possível;
• Pequenas diferenças de cor, aparência ou acabamento podem ocorrer em razão de iluminação, tela utilizada ou particularidades de fabricação;
• Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados;
• Promoções podem possuir prazo, estoque e condições específicas;
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente;
• A Mojak Hub poderá limitar quantidades adquiridas quando necessário.

Produtos Personalizados

Produtos fabricados ou personalizados especialmente de acordo com solicitações, imagens, artes, cores, nomes ou outras especificações fornecidas pelo cliente possuem características próprias e individuais.

Após o início da produção de um produto personalizado, o pedido poderá não ser cancelado quando a personalização inviabilizar sua comercialização para outro consumidor, sempre observada a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

O cliente é responsável por garantir que possui autorização para utilização das imagens, artes, marcas e demais materiais enviados para personalização.

A Mojak Hub poderá recusar artes ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas registradas, direitos de imagem, legislação vigente ou direitos de terceiros.

5. Pedidos e Pagamentos

• Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e confirmação de pagamento;
• O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável;
• A Mojak Hub poderá entrar em contato com o cliente caso seja necessário confirmar informações do pedido;
• Em caso de erro evidente de preço, estoque ou informação técnica, o cliente será comunicado antes da conclusão do processamento;
• Caso um pedido precise ser cancelado pela Mojak Hub, os valores efetivamente pagos serão tratados de acordo com a legislação aplicável e a forma de pagamento utilizada.

6. Entregas

Os prazos apresentados no momento da compra são estimativas e podem variar conforme região, transportadora, modalidade de envio, feriados, condições logísticas ou eventos fora do controle imediato da Mojak Hub.

• É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega;
• Endereços incorretos ou incompletos podem ocasionar atrasos ou devolução da mercadoria;
• As taxas de envio são calculadas de acordo com a modalidade escolhida no checkout;
• Em caso de atraso, extravio, avaria ou outra ocorrência durante o transporte, a Mojak Hub prestará o suporte necessário para abertura de solicitações e solução do caso, observadas as regras da transportadora e os direitos previstos na legislação brasileira.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras relativas a troca, devolução, arrependimento, garantia e reembolso estão disponíveis em nossa Política de Troca e Devolução.

As condições previstas nesses documentos devem ser interpretadas sempre em conjunto com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

8. Garantia e Uso dos Produtos

A garantia de cada produto poderá variar de acordo com o fabricante, fornecedor ou política específica informada na página do produto.

A garantia poderá não abranger problemas decorrentes de mau uso, danos acidentais, modificações não autorizadas, instalação incorreta ou utilização em desacordo com as orientações do fabricante, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.

9. Limitação de Responsabilidade

A Mojak Hub não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo cliente, utilização incompatível com as orientações do fabricante ou indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou fatores técnicos.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Privacidade e Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Informações de cadastro, pagamento e entrega serão utilizadas exclusivamente para finalidades relacionadas à operação da loja, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, atendimento e melhoria da experiência do cliente.

11. Alterações nos Termos

A Mojak Hub poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações na operação, legislação, serviços ou políticas internas.

A versão vigente será sempre aquela disponibilizada nesta página, acompanhada de sua respectiva data de atualização.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e demais legislações aplicáveis.

Eventuais conflitos deverão ser solucionados pelos meios legalmente previstos, respeitando-se inclusive o direito do consumidor quanto ao foro competente.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, produtos ou atendimento, entre em contato com a Mojak Hub:

📱 WhatsApp: (11) 94336-7373